Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 01/12/2020

Projeto de Lei nº 080/2020, que Institui no Município de Rio Negro o Dia Municipal do Trilheiro, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 069/2020, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2021, 2ª …

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Sessão Ordinária 24/11/2020

Projeto de Lei nº 037/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados no Município de Rio Negro e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 069/2020, que Estima receita e fixa a despesa geral …

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Sessão Ordinária 17/11/2020

Projeto de Lei nº 076/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária 10/11/2020

Projeto de Lei nº 035/2020, que Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 03/11/2020

Projeto de Lei nº 034/2020, que Institui o Dia Municipal de Recolhimento do Lixo Eletrônico e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 20/10/2020

Projeto de Lei nº 071/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Extraordinária 14/10/2020.

Projeto de Lei nº 067/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária 13/10/2020

Projeto de Lei nº 067/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, discussão e votação dos Pareceres das …

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Sessão Ordinária 06/10/2020.

Projeto de Lei nº 103/2019, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais no Município de Rio Negro, e dá outras providências, leitura, discussão …

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Sessão Extraordinária 23/09/2020

Projeto de Lei nº 063/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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