Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 03/07/2018

Projeto de Lei nº 051/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de lei nº 052/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino de Rio Negro em solenidades, festividades cívicas ou esportivas e nos …

Continue lendo

Sessão Ordinária 26/06/2018

Projeto de Lei nº 051/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

Continue lendo

Sessão Ordinária 19/06/2018

Projeto de Lei nº 047/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.301, de 28 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos ocupantes do cargo de Advogado, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 048/2018, que Dispõe sobre alterações …

Continue lendo

Sessão Extraordinária 18/06/2018

Projeto de Lei nº 045/2018, que Dispõe sobre alteração do §7º, do art. 103, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 047/2018, que Dispõe sobre alterações na …

Continue lendo

Sessão Ordinária 12/06/2018.

Projeto de Lei nº 044/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e do Município de Rio Negro, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; e alterações na Lei nº 2.856, de 27 de abril de …

Continue lendo

Sessão Ordinária 05/06/2018.

Projeto de Lei nº 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 046/2018, que Dispõe sobre alteração do inciso IV, do artigo 5º, da Lei nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, que institui …

Continue lendo

Sessão Ordinária 29/05/2018.

Projeto de Lei nº 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 044/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº …

Continue lendo

Sessão Ordinária 23/05/2018.

Projeto de Lei nº 039/2018,  que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.430, de 15 de maio de 2014, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro- PR, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro, e dá outras providências, 2ª …

Continue lendo

Sessão Extraordinária 21/05/2018.

Projeto de Lei nº 039/2018,  que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.430, de 15 de maio de 2014, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro- PR, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro, e dá outras providências, leitura, …

Continue lendo

Sessão Extraordinária 16/05/2018.

Projeto de Lei nº 035/2018, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial no percentual de 2,76% conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 036/2018, Dispõe sobre majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro- Paraná, 2ª discussão e votação do Projeto de …

Continue lendo