ORDEM DO DIA Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, que Altera, inclui e revoga Artigos da Lei Orgânica do Município de Rio Negro-PR, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Resolução nº 004/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do …
Categoria: Ordem do dia
dez 13
Sessão Ordinária 13/12/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 079/2022, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025, 2ª discussão e …
dez 12
Sessão Extraordinária 12/12/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 079/2022, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025, 1ª discussão e …
dez 06
Sessão Ordinária 06/12/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 073/2022, que Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, que Altera, inclui e revoga Artigos da …
dez 05
Sessão Extraordinária 05/12/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 073/2022, que Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão.
nov 29
Sessão Ordinária 29/11/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 061/2022, que Estima a receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2023, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 071/2022, que Estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direto …
nov 22
Sessão Ordinária 22/11/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 061/2022, que Estima a receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2023, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei …
nov 08
Sessão Ordinária 08/11/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 068/2022, que Dispõe sobre alteração no artigo 1º, da Lei nº 2.954, de 29 de maio de 2019, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 069/2022, que Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR, 2ª …
nov 01
Sessão Ordinária 01/11/2022
ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 054/2022, que Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 062/2022, que Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata …
out 25
Sessão Ordinária 25/10/2022
Projeto de Lei nº 064/2022, que Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Mariza Schuster Bueno, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 065/2022, que Confere o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Vanderlinde, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 066/2022. que Confere …