Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 11/05/2021

Projeto de Lei nº 027/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1254, 13 de setembro de 2001, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 04/05/2021

Projeto de Lei nº 022/2021, que Estabelece diretrizes para futuras instalações de parques infantis, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 033/2021, que Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial à população do Município …

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Sessão Ordinária 27/04/2021

Projeto de Lei nº 031/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 022/2021, que Estabelece diretrizes para futuras instalações de parques infantis, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais …

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Sessão Extraordinária 26/04/2021

Projeto de Lei nº 031/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 20/04/2021.

Projeto de Lei nº 025/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 3065, de 06 de julho de 2020, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 029/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.066, de 06 de julho de 2020, conforme especifica, 2ª discussão e votação do …

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Sessão Extraordinária 19/04/2021.

Projeto de Lei nº 025/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 3065, de 06 de julho de 2020, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 026/2021, …

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Sessão Ordinária 13/04/2021.

Projeto de Lei nº 023/2021, que Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica, leitura, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 024/2021, que Concede reposição salarial na ordem de 4,43% aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

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Sessão Extraordinária 12/04/2021.

Projeto de Lei nº 020/2021, que Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 021/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2956, de 06 de junho de 2019, conforme especifica, 2ª discussão e votação do …

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Sessão Ordinária 06/04/2021.

Projeto de Lei nº 020/2021, que Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 021/2021, …

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Sessão Ordinária 30/03/2021.

Projeto de Lei nº 014/2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2021, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 015/2021, que Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo …

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