Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.

Projeto de Lei nº 057/2019, que Dispõe sobre alteração no art. 3º da Lei nº 2.353, de 19 de setembro de 2013, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do …

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Sessão Ordinária do dia 09/07/2019.

Projeto de Lei nº 055/2019, que Aprova a Proposta Curricular do Município de Rio Negro – Pr, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 057/2019, que Dispõe sobre alteração no art. 3º da Lei nº 2.353, de 19 de setembro de 2013, que Institui o Conselho Municipal de …

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Sessão Ordinária do dia 02/07/2019.

Projeto de Lei nº 056/2019, que Dispõe sobre o credenciamento do Município de Rio Negro junto a Adapar – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e cria a Taxa de Inspeção do SISBI – POA, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 055/2019, que Aprova a Proposta Curricular …

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Sessão Extraordinária 01/07/2019

Projeto de Lei nº 056/2019, que Dispõe sobre o credenciamento do Município de Rio Negro junto a Adapar – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e cria a Taxa de Inspeção do SISBI – POA, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e …

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Sessão Ordinária do dia 25/06/2019.

Projeto de Lei nº 053/2019, que Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, bem como a 2ª votação do Projeto de Lei. Projeto de …

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Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.

Projeto de Lei nº 053/2019, que Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do …

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Sessão Ordinária do dia 11/06/2019.

Projeto de Lei nº 034/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 051/2019, que Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Rio Negro – PR, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária do dia 04/06/2019

Projeto de Lei nº 052/2019, que Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de doar área de terras para a Companhia de Habitação do Paraná, conforme especifica, leitura discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos, bem como a 1ª discussão …

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Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.

    Projeto de Lei nº 040/2019, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação …

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Sessão Extraordinária 27/05/2019

  Projeto de Lei nº 040/2019, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, leitura, discussão e votação dos …

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