Arquivo por categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 12/12/2017.

Projeto de Lei nº 090/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro, para o período de 2018 a 2021, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 091/2017, que estima …

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Sessão Ordinária 05/12/2017.

Projeto de Lei nº 107/2017, Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social em Rio Negro – SUAS Municipal, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

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Sessão Ordinária 28/11/2017.

Projeto de Lei nº 079/2017, que Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso aos ocupantes de imóveis localizados no Loteamento Carlos Fuchs de propriedade do Poder Público Municipal e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.   Projeto de Lei nº 093/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar …

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Sessão Extraordinária dia 27/11/2017.

Projeto de Lei nº 093/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão do Direito Real de Uso de um Barracão Pré-Moldado, e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos,  bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto …

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Sessão Ordinária 21/11/2017.

Projeto de Lei nº 104/2017, que dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, que altera o Anexo IV, da Lei Municipal nº 1139/1998, que instituiu o Código Tributário do Município …

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Sessão Extraordinária dia 20/11/2017.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2017, que autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para lançamento do IPTU 2018, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, que altera o Anexo IV, da Lei Municipal nº 1139/1998, que instituiu o Código Tributário do …

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Sessão Ordinária 14/11/2017.

Projeto de Lei nº 104/2017, que dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro e dá outras providências, leitura, discussão e votação Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de …

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Sessão Ordinária 07/11/2017.

Projeto de Lei nº 105/2017, que Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Bedin, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 106/2017, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do …

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Sessão Extraordinária dia 06/11/2017.

Projeto de Lei nº 105/2017, que Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Bedin, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 106/2017, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, 1ª discussão e votação do …

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Sessão Ordinária 31/10/2017.

Projeto de Lei nº 098/2017, Inclui atribuição nos Anexos III, V e XIV da Lei Municipal nº 1346/2003, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da presente Sessão.

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