Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 26/10/2021

  Projeto de Lei nº 060/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2778, de 02 de agosto de 2017, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 072/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2659, de 10 de agosto de 2016 e na Lei nº 2805, de …

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Sessão Ordinária 19/10/2021

Projeto de Lei nº 060/2021, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2778, de 02 de agosto de 2017, conforme especifica,  discussão e votação do Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei  Projeto de Lei nº 067/2021, que Institui no Município de Rio …

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Sessão Ordinária 05/10/2021

Projeto de Lei nº 063/2021, Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Rio Negro/PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras …

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Sessão Extraordinária 04/10/2021

Projeto de Lei nº 063/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rio Negro/PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de Previdência Complementar e dá …

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Audiência Pública dia 29/09/2021

Audiência Pública da Saúde  dia 29 de setembro às 18:15 horas,  sobre o 2º Quadrimestre de 2021.

Sessão Ordinária 28/09/2021.

Projeto de Lei nº 061/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 034/2021, que Autoriza ao Poder Público Municipal a prestar atendimento à população em situação de rua no município de …

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Audiência Pública dia 28/09/2021.

Audiência Pública dia 28 de setembro às 18:00 horas,  sobre as Metas Fiscais, relativas ao 2º Quadrimestre de 2021.

Sessão Extraordinária 27/09/2021.

Projeto de Lei nº 061/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 21/09/2021

Projeto de Lei nº 034/2021, que Autoriza ao Poder Público Municipal a prestar atendimento à população em situação de rua no município de Rio Negro/PR, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei …

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Sessão Ordinária 14/09/2021

Projeto de Lei nº 054/2021, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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