Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 01/07/2020.

Projeto de Lei nº 052/2020, que Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Interno para a legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2021, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 053/2020, que Fixa …

Continue lendo

Sessão Ordinária 23/06/2020.

Projeto de Lei nº 051/2020, que Altera a Lei nº 1.318, de 5 de dezembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro), para alterar condições e critérios de readaptação do servidor, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, discussão e votação dos …

Continue lendo

Sessão Ordinária 16/06/2020

Projeto de Lei nº 039/2020, que Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 041/2020, que Institui o Dia Municipal de Inclusão da Pessoa …

Continue lendo

Sessão Extraordinária 10/06/2020

Projeto de Lei nº 045/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

Continue lendo

Sessão Ordinária 09/06/2020

Projeto de Lei nº 035/2020, que Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 045/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei …

Continue lendo

Sessão Ordinária 26/05/2020

Projeto de Lei nº 029/2020, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2437, de 05 junho de 2014, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 030/2020, que …

Continue lendo

Sessão Ordinária 19/05/2020

Projeto de Lei nº 030/2020, que Institui o “Programa Vigia Cidadã” no Município de Rio Negro e dá outras providências, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 033/2020, que Institui no Município de Rio Negro a Semana da Educação Ambiental e dá outras providências, leitura, …

Continue lendo

Sessão Ordinária 12/05/2020

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020, que Altera o inciso VI, do artigo 22, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, 2ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Sessão Extraordinária 06/05/2020

Projeto de Lei nº 019/2020, que Dispõe sobre alteração no art. 14, da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 020/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, …

Continue lendo

Sessão Ordinária 05/05/2020.

Projeto de Lei nº 019/2020, que Dispõe sobre alteração no art. 14, da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

Continue lendo