Arquivo por categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 17/10/2017.

Projeto de Lei nº 089/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter-vivos, sobre permuta realizada entre imóveis, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 094/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 …

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Sessão Extraordinária dia 16/10/2017.

Projeto de Lei nº 094/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 – PPA , alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº 2529/2015, nº …

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Sessão Ordinária 10/10/2017.

Projeto de Lei nº 086/2017, Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 089/2017, Autoriza o Poder …

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Sessão Ordinária 03/10/2017.

Projeto de Lei nº 086/2017, Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e …

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Sessão Ordinária 26/09/2017.

Projeto de Lei nº 067/2017, Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para firmar termos de Cessão de Uso nos loteamentos sociais do Município de Rio Negro, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1406, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre …

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Sessão Ordinária 19/09/2017.

Projeto de Lei nº 062/2017, Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Rio Negro e dá outras providências, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 067/2017, Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para firmar termos de Cessão de Uso …

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Sessão Ordinária 12/09/2017.

  Projeto de Lei nº 081/2017 que, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 – PPA , alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº …

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Sessão Extraordinária 11/09/2017.

Projeto de Lei nº 081/2017 que, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 – PPA , alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº 2529/2015, …

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Sessão Ordinária 05/09/2017.

Projeto de Lei nº 056/2017, Dispõe sobre o Serviço de Táxi, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre as emendas, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 067/2017, Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para firmar termos de Cessão de …

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Sessão Ordinária 29/08/2017.

Projeto de Lei nº 073/2017, que Acrescenta o artigo 26-A na Lei Municipal nº 2631/2016 instituindo a cobrança de inscrição nos eventos esportivos promovidos pelo Município e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 066/2017, que Dispõe sobre a divulgação do “Disque Denúncia Nacional de Abuso e …

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