Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 06/12/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 073/2022, que Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, que Altera, inclui e revoga Artigos da …

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Sessão Extraordinária 05/12/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 073/2022, que Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão.

Sessão Ordinária 29/11/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 061/2022, que Estima a receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2023, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 071/2022, que Estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direto …

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Sessão Ordinária 22/11/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 061/2022, que Estima a receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2023, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei …

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Sessão Ordinária 08/11/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 068/2022, que Dispõe sobre alteração no artigo 1º, da Lei nº 2.954, de 29 de maio de 2019, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 069/2022, que Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR, 2ª …

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Sessão Ordinária 01/11/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 054/2022, que Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 062/2022, que Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata …

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Sessão Ordinária 25/10/2022

Projeto de Lei nº 064/2022, que Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Mariza Schuster Bueno, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 065/2022, que Confere o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Vanderlinde, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 066/2022. que Confere …

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Sessão Ordinária 18/10/2022

 ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 064/2022, que Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Mariza Schuster Bueno, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 065/2022, que Confere o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Vanderlinde, bem como a 1ª discussão …

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Sessão Ordinária 11/10/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 057/2022, que Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 058/2022, que Dispõe sobre …

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Sessão Ordinária 04/10/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 055/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Barracão do Bem, no Município de Rio Negro, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 052/2022, que Dispõe sobre alteração da Lei nº 3070, de 16 de julho …

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