Arquivo por categoria: Ordem do dia

Sessão Extraordinária dia 07/02/2018.

Projeto de Lei nº 114/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná – UNDIME/PR, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 007/2018, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os Artigos 1º e 2º da …

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Sessão Ordinária 06/02/2018.

Projeto de Lei nº 114/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná – UNDIME/PR, leitura, discussão e votação do Parecer de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 117/2017, Dispõe …

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Sessão Extraordinária dia 17/01/2018.

Projeto de Lei nº 003/2018, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2824, de 20 de dezembro de 2017 – PPA 2018 – 2021, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 004/2018, que Dispõe sobre alterações e inclusões de itens …

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Sessão Ordinária 19/12/2017.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País no período de 23 de janeiro à 02 de fevereiro de 2018, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 113/2017, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2786, de 23 de agosto de 2017, 2ª discussão …

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Sessão Extraordinária dia 18/12/2017.

Projeto de Lei nº 113/2017, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2786, de 23 de agosto de 2017, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 068/2017, Autoriza o Chefe do …

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Sessão Ordinária 12/12/2017.

Projeto de Lei nº 090/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro, para o período de 2018 a 2021, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 091/2017, que estima …

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Sessão Ordinária 05/12/2017.

Projeto de Lei nº 107/2017, Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social em Rio Negro – SUAS Municipal, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

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Sessão Ordinária 28/11/2017.

Projeto de Lei nº 079/2017, que Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso aos ocupantes de imóveis localizados no Loteamento Carlos Fuchs de propriedade do Poder Público Municipal e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.   Projeto de Lei nº 093/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar …

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Sessão Extraordinária dia 27/11/2017.

Projeto de Lei nº 093/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão do Direito Real de Uso de um Barracão Pré-Moldado, e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos,  bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto …

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Sessão Ordinária 21/11/2017.

Projeto de Lei nº 104/2017, que dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, que altera o Anexo IV, da Lei Municipal nº 1139/1998, que instituiu o Código Tributário do Município …

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