Arquivo por categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária dia 02/05/2017.

Projeto de Lei nº 029/2017, Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Desbravadores Riomafra, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 031/2017, Altera o Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 2390/2013, que dispõe sobre a preservação cultural e natural do Município de Rio Negro e revoga a Lei …

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Sessão Ordinária 25/04/2017.

Projeto de Lei nº 029/2017, Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Desbravadores Riomafra, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como 1ª votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 018/2017, Altera o Anexo I, Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1346/2003 e …

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Sessão Ordinária 18/04/2017.

Projeto de Lei nº 024/2017, Da nova Redação a Súmula e altera o Artigo 1º da Lei nº 2726/2017, que dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções dos Anexos I e II, de que trata o Artigo 11 da Lei nº 2645-LDO, de 22/07/2016 alterada pela Lei nº 2666/2016, 2ª discussão e votação do …

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Sessão Ordinária 11/04/2017

Projeto de Lei nº 015/2017, Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional Municipal “Professora Jane Sabino Ferreira” no Município de Rio Negro – PR, e revoga a Lei nº 1.394/2003 e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 017/2017, Dispõe sobre a assistência técnica gratuita para o …

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Sessão Extraordinária dia 10/04/2017.

Projeto de Lei nº 028/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 04/04/2017

Projeto de Lei nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova,  2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 015/2017, Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional Municipal “Professora Jane Sabino Ferreira” …

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Sessão Ordinária dia 28/03/2017.

Projeto de Lei nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a  Emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de …

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Sessão Extraordinária dia 27/03/2017.

Projeto de Lei nº 019/2017, Altera o Artigo 11 da Lei nº 2723/2017, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro– REFISRN 2017, e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária dia 21/03/2017.

Projeto de Lei Nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

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Sessão Ordinária dia 14/03/2017.

Não  há matérias em pauta.

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