Categoria: Ordem do dia

abr 17

Sessão Ordinária 17/04/2018.

Projeto de Lei nº 023/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e do Município de Rio Negro, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; e alterações na Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de …

Continue lendo

abr 10

Sessão Ordinária 10/04/2018.

Projeto de Lei nº 006/2018, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel municipal, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 023/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e …

Continue lendo

mar 27

Sessão Ordinária 27/03/2018.

Projeto de Lei nº 021/2018, que Dispõe sobre a possibilidade de alteração de carga horária do cargo de Médico Psiquiatra, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 015/2018, que Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos …

Continue lendo

mar 26

Sessão Extraordinária 26/03/2018.

Projeto de Lei nº 021/2018, que Dispõe sobre a possibilidade de alteração de carga horária do cargo de Médico Psiquiatra, leitura, discussão e votação dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

Continue lendo

mar 20

Sessão Ordinária 20/03/2018.

Projeto de Lei nº 016/2018, que Dispõe sobre alterações nos anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2º discussão e votação do Projeto …

Continue lendo

mar 19

Sessão Extraordinária 19/03/2018.

Projeto de Lei nº 014/2018, Dispõe sobre alteração do §6º, do art. 104, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro e dá outras providências, 2º discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 016/2018, Dispõe sobre …

Continue lendo

mar 13

Sessão Ordinária 13/03/2018.

Projeto de Lei nº 014/2018, que Dispõe sobre alteração do §6º, do art. 104, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro e dá outras providências, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 011/2018, Autoriza …

Continue lendo

mar 06

Sessão Ordinária 06/03/2018.

Projeto de Lei nº 011/2018, que Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel municipal para a Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª votação do Projeto de …

Continue lendo

mar 05

Sessão Extraordinária 05/03/2018.

Projeto de Lei nº 001/2018, que Dispõe sobre a reversão de imóvel, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 002/2018, que Dispõe sobre alteração na Lei nº 1771/2007– Código de Posturas Municipal, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 006/2018, que Dispõe sobre autorização de …

Continue lendo

fev 27

Sessão Ordinária 27/02/2018.

Projeto de Lei nº 012/2018, que Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.692, nº 2.693, nº 2.694, nº 2.695, nº 2.696, nº 2.697, nº 2.698, nº 2.699 e nº 2.700, de 29 de dezembro de 2016, que autorizam o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários para a cobrança da contribuição de melhoria em …

Continue lendo