Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 09/08/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 045/2022, que Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, na forma que determina os §§  7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões …

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Sessão Ordinária 02/08/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 039/2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para adequar a alíquota e base de cálculo da taxa de administração, nos termos da Portaria nº 1.467, de 2 de junho de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências, 2ª …

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Sessão Ordinária 12/07/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 040/2022, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025, 2ª discussão e …

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Sessão Extraordinária 07/07/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 034/2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para regular a forma de composição do Comitê de Investimentos; alterar a forma de composição do Conselho de Administração e Fiscal; e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

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Sessão Ordinária 05/07/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 010/2022, que Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares – Food Trucks, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, que Dispõe sobre alterações no art. 225 da Lei nº 1.139, de 24 de dezembro de …

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Sessão Extraordinária do dia 30/06/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 032/2022, que Dispõe sobre a desapropriação de forma amigável e a título gracioso, para fins de utilidade pública, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão.

Sessão Ordinária 28/06/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 019/2022, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providencias, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 032/2022, Dispõe sobre a desapropriação de forma amigável e a título gracioso, para fins de utilidade pública, leitura, discussão e …

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Sessão Ordinária 21/06/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 030/2022, que Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro – Paraná, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 010/2022, que Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares – Food Trucks, …

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Sessão Ordinária 14/06/2022

ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 022/2022, que Altera a Lei nº 3.106, de 5 de janeiro de 2021, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da covid-19, 2ª discussão e …

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Sessão Ordinária 07/06/2022

Audiência Pública da LDO às 18:00 horas, no Plenário desta Casa. ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 023/2022, que Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Médico, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 025/2022, que  Dispõe …

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