Arquivo por categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 22/08/2017.

Projeto de Lei nº 076/2017, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1318/2002, que adota novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 077/2017, Dispõe sobre a criação e regularização dos Distritos de Lageado dos Vieiras e Fazendinha, …

Continue lendo »

Sessão Ordinária 15/08/2017.

Projeto de Lei nº 063/2017, Altera o Anexo I, Cargos de Provimento em Comissão, da Lei nº 1346/2003 e alterações, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 064/2017, Altera o …

Continue lendo »

Sessão Ordinária 08/08/2017.

Projeto de Lei nº 061/2017, Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Estadual de Educação Profissional Lysímaco Ferreira da Costa, e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 063/2017, Altera o Anexo I, Cargos …

Continue lendo »

Sessão Extraordinária 02/08/2017.

Projeto de Lei nº 060/2017, Autoriza o Município de Rio Negro Estado do Paraná a constituir com o Município de Mafra Estado de Santa Catarina o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana e ratifica o protocolo de intenções assinado pelos prefeitos, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 01/08/2017.

Projeto de Lei nº 060/2017, Autoriza o Município de Rio Negro Estado do Paraná a constituir com o Município de Mafra Estado de Santa Catarina o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana e ratifica o protocolo de intenções assinado pelos prefeitos, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,  de Finanças e …

Continue lendo »

Sessão Ordinária 11/07/2017.

Projeto de Lei nº 051/2017, Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 259, da Lei Municipal nº 1318/2002, que adota novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro e dá outras providências, e suas alterações, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 057/2017, Cria os §1º e §2º no …

Continue lendo »

Sessão Ordinária 04/07/2017

Projeto de Lei nº 051/2017, Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 259, da Lei Municipal nº 1318/2002, que adota novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro e dá outras providências, e suas alterações, leitura, discussão e votação do Parecer de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto de …

Continue lendo »

Sessão Ordinária 27/06/2017.

Projeto de Lei nº 050/2017, Altera o Artigo 11 da Lei nº 2723/2017, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro – REFISRN 2017, e dá outras providências e revoga a Lei nº 2736/2017, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 051/2017, Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 259, …

Continue lendo »

Sessão Extraordinária dia 27/06/2017.

Projeto de Lei nº 030/2017, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências,  2ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Extraordinária dia 26/06/2017.

Projeto de Lei n° 052/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 – PPA , alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº 2529/2015, nº …

Continue lendo »

Posts mais antigos «