Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, que Inclui parágrafo único no art. 69, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 067/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.967, de 02 de dezembro de 2009, que trata da estrutura organizacional e …

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Sessão Ordinária do dia 30/10/2018

Projeto de Lei nº 078/2018, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aderir e contribuir anualmente com a Agência de Desenvolvimento Turístico- Rotas do Pinhão, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária do dia 23/10/2018

Projeto de Lei nº 080/2018, que Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor, Nelson Solis da Silva, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 068/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.462, de 17 de setembro de 2014, que institui o Núcleo Municipal de Prevenção …

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Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.

Projeto de Lei nº 068/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.462, de 17 de setembro de 2014, que institui o Núcleo Municipal de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz de Rio Negro/PR, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a …

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Sessão Extraordinária 10/10/2018.

Projeto de Lei nº 069/2018, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária 09/10/2018.

Projeto de Lei nº 074/2018, que Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor, Sérgio Hassi Antunes da Silva, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 075/2018, que Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor, Cel. Jackson Rodrigues de Sousa Junior, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.

Projeto de Lei nº 065/2018, Dispõe sobre isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 066/2018, Dispõe sobre a condução de veículos oficiais, conforme …

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Sessão Ordinária do dia 25/09/2018.

  Projeto de Lei nº 064/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 065/2018,  que Dispõe sobre isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos conforme especifica, leitura, discussão e votação do …

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Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.

Projeto de Lei nº 064/2018,  que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária do dia 11/09/2018.

Projeto de Lei nº 060/2018, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto de …

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