Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 12/11/2019

Projeto de Lei nº 085/2019, que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2526, de 09 de abril de 2015, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 05/11/2019

Projeto de Lei nº 085/2019, que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2526, de 09 de abril de 2015, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Sessão Ordinária 29/10/2019

Projeto de Lei nº 084/2019, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóvel municipal, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 086/2019, que Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Zeliane Maria Virgilio Trisotto, …

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Sessão Ordinária 22/10/2019

Projeto de Lei nº 054/2019, que Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 070/2019, que Institui o Sistema Municipal de Atendimento …

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Sessão Ordinária 15/10/2019

Projeto de Lei nº 077/2019, que Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 054/2019, que Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos …

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Sessão Extraordinária 14/10/2019

Projeto de Lei nº 077/2019, que Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Extraordinária 07/10/2019.

Projeto de Lei nº 068/2019, que Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Rio Negro, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

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Sessão Ordinária do dia 17/09/2019.

Projeto de Lei nº 065/2019, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.328, de 13 de junho de 2013, que trata da concessão de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária do dia 10/09/2019.

Projeto de Lei nº 065/2019, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.328, de 13 de junho de 2013, que trata da concessão de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária do dia 03/09/2019.

Projeto de Lei nº 061/2019, que Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município, conforme específica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 065/2019, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.328, de 13 …

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