Categoria: Ordem do dia

Sessão Extraordinária 21/01/2020.

Projeto de Lei nº 001/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Extraordinária 20/01/2020.

Projeto de Lei nº 001/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, bem como 1ª discussão e votação …

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Sessão Extraordinária 19/12/2019

Projeto de Lei nº 108/2019, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação dos Moradores Cunhupã, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 111/2019, Dispõe sobre alteração na Lei nº 2246, de 01 de …

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Sessão Extraordinária 18/12/2019

Projeto de Lei nº 010/2019, que Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Ambrósio Schafhauser, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 011/2019, que Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança …

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Sessão Ordinária 17/12/2019.

Projeto de Lei nº 104/2019, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 105/2019, que Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica, 2ª discussão e …

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Sessão Extraordinária 16/12/2019

Projeto de Lei nº 104/2019, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

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Sessão Ordinária 10/12/2019.

Projeto de Lei nº 069/2019, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2020, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 093/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido …

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Sessão Extraordinária 09/12/2019

Projeto de Lei nº 093/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 12.424, de 16 de junho de 2011, sobre a matrícula nº 20.991, no empreendimento denominado de …

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Sessão Ordinária 03/12/2019.

  Projeto de Lei nº 095/2019, que Dispõe sobre alteração nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do …

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Sessão Extraordinária 02/12/2019

Projeto de Lei nº 092/2019, que Dispõe sobre alteração na Lei nº 2922, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 095/2019, que Dispõe sobre alteração nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de …

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