Categoria: Ordem do dia

Sessão Extraordinária 19/12/2018.

Projeto de Lei nº 095/2018, Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 096/2018, Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de imóvel rural de propriedade de Pedro Mauricio Batista e Lucia Kuzma Batista, …

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Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.

Projeto de Lei nº 099/2018, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 1ª discussão e votação do Projeto de …

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Sessão Extraordinária 26/11/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País no período de 14 à 30 de janeiro de 2019, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 092/2018, que Dispõe sobre a revogação da alínea “a” do artigo 2º, da Lei nº 442, de 31 …

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Sessão Ordinária do dia 11/12/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País no período de 14 à 30 de janeiro de 2019, 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo. Projeto de Lei nº 091/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2328, de 13 de junho de 2013, que trata …

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Sessão Ordinária do dia 04/12/2018.

Projeto de Lei nº 090/2018, Institui a Premiação ‘Estudante Nota 10’, para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Rio Negro, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 091/2018, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2328, de 13 de junho de 2013, …

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Sessão Ordinária do dia 27/11/2018.

Projeto de Lei nº 085/2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dívida do INSS junto à Receita Federal do Brasil, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 086/2018, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei …

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Sessão Extraordinária 26/11/2018.

Projeto de Lei nº 085/2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dívida do INSS junto à Receita Federal do Brasil, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

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Sessão Ordinária do dia 20/11/2018

Projeto de Lei nº 073/2018, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.019, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 067/2018, que Dispõe sobre …

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Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, que Inclui parágrafo único no art. 69, conforme especifica, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 067/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.967, de 02 de dezembro de 2009, que trata da estrutura organizacional e …

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Sessão Ordinária do dia 30/10/2018

Projeto de Lei nº 078/2018, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aderir e contribuir anualmente com a Agência de Desenvolvimento Turístico- Rotas do Pinhão, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.