Arquivo por categoria: Ordem do dia

Sessão Extraordinária dia 20/06/2017.

Projeto de Lei nº 030/2017, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências,  leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª votação do Projeto de Lei.  

Sessão Ordinária 20/06/2017.

Projeto de Lei nº 050/2017, Altera o Artigo 11 da Lei nº 2723/2017, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro – REFISRN 2017, e dá outras providências e revoga a Lei nº 2736/2017, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, bem como a …

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Sessão Ordinária 06/06/2017.

Projeto de Lei nº 036/2017, Regulamenta o Procedimento Administrativo de Inventário do Patrimônio Cultural Material e Imaterial no âmbito do Município de Rio Negro, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 046/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 …

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Sessão Extraordinária dia 05/06/2017.

Projeto de Lei nº 046/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378, de 04/12/2013 – PPA , alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº 2529/2015, nº …

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Sessão Ordinária 30/05/2017.

Projeto de Lei nº 036/2017, Regulamenta o Procedimento Administrativo de Inventário do Patrimônio Cultural Material e Imaterial no âmbito do Município de Rio Negro, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 045/2017, Altera os incisos I …

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Sessão Ordinária dia 23/05/2017.

Projeto de Lei nº 032/2017, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1254/2001, que mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro, instituído pela Lei nº 787/93, promove alterações, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro – IPRERINE, define suas normas gerais …

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Sessão Extraordinária dia 18/05/2017.

Projeto de Lei nº 037/2017, Concede reposição/reajuste salarial de 7,46% aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Conselheiros Tutelares, cargos de provimento em comissão e aos servidores inativos e pensionistas do Município de Rio Negro beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadorias e pensões,  2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto …

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Sessão Extraordinária dia 17/05/2017.

Projeto de Lei nº 039/2017, Fixa o Piso Salarial Municipal para os Servidores do Município de Rio Negro/PR,  2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 038/2017, Concede auxílio-alimentação para os Servidores Públicos Municipais Ativos, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e …

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Sessão Ordinária 16/05/2017.

Projeto de Lei nº 032/2017, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1254/2001, que mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro, instituído pela Lei nº 787/93, promove alterações, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro – IPRERINE, define suas normas gerais …

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Sessão Ordinária dia 09/05/2017.

Projeto de Lei nº 031/2017, Altera o Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 2390/2013, que dispõe sobre a preservação cultural e natural do Município de Rio Negro e revoga a Lei nº 2635/2016, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 032/2017, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº …

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