Categoria: Requerimentos

Requerimento Nº 030 / 2019

Assunto: Pedido de Informações Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110 Inciso XII, vêm solicitar ao Executivo Municipal informações sobre a destinação que se dará ao Prédio da UPA. JUSTIFICATIVA: Os Vereadores solicitam que o Executivo Municipal se manifeste com relação …

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Requerimento Nº 029 / 2019

Assunto: Votos de Louvor e Congratulações     Os Vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vêm solicitar ao distinto Plenário que seja concedido “Votos de Louvor e Congratulações”, à Loriane Heide.   Justificativa – A homenagem …

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Requerimento Nº 028 / 2019

Assunto: Audiência Pública   A Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa de Leis, vêm através de seus componentes que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 196 do Regimento Interno, vem propor a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação das novas normas do …

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Requerimento Nº 027 / 2019

Assunto: Convocação   O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso XII, vem solicitar ao Distinto Plenário, para que seja convocado o Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para esclarecimentos sobre os motivos pelos quais não foi instalada a Caixa …

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Requerimento Nº 026 / 2019

Assunto: Audiência Pública   O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 196 do Regimento Interno, vem propor a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir e buscar soluções para os problemas que estão se verificando no entorno da Praça João Pessoa. JUSTIFICATIVA: O …

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Requerimento Nº 025 / 2019

Assunto: Convocação Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso X, do Regimento Interno, vêm solicitar à Mesa Diretora a Convocação da Empresa Líder Engenharia & Gestão de Cidades, para prestar esclarecimentos sobre o andamento da Revisão do Plano Diretor Municipal. …

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Requerimento Nº 024 / 2019

Assunto: Audiência Pública   O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 196 do Regimento Interno, vem solicitar à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, para deliberar sobre Projetos de Habitação Popular, incentivos a Projetos Imobiliários, Ocupação de vazios urbanos e Regularização …

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Requerimento Nº 023 / 2019

Assunto: Votos de Louvor e Congratulações     O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido “Votos de Louvor e Congratulações”, à Professora Eugenia Heide, do Colégio Estadual Ovande …

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Requerimento Nº 022 / 2019

Assunto: Pedido de Informações.   O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso X, vem requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, ou Setor Competente, solicitando informações sobre os constantes …

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Requerimento Nº 021 / 2019

Assunto: Votos de Louvor e Congratulações   Os Vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vêm solicitar ao distinto Plenário que seja concedido “Votos de Louvor e Congratulações”, a Associação dos Feirantes da Feira de Variedades de Rio Negro – Feira da Lua, …

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