Categoria: Resoluções

Requerimento Nº 030 / 2019

Assunto: Pedido de Informações Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110 Inciso XII, vêm solicitar ao Executivo Municipal informações sobre a destinação que se dará ao Prédio da UPA. JUSTIFICATIVA: Os Vereadores solicitam que o Executivo Municipal se manifeste com relação …

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Requerimento Nº 029 / 2019

Assunto: Votos de Louvor e Congratulações     Os Vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vêm solicitar ao distinto Plenário que seja concedido “Votos de Louvor e Congratulações”, à Loriane Heide.   Justificativa – A homenagem …

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Requerimento Nº 028 / 2019

Assunto: Audiência Pública   A Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa de Leis, vêm através de seus componentes que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 196 do Regimento Interno, vem propor a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação das novas normas do …

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Requerimento Nº 027 / 2019

Assunto: Convocação   O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso XII, vem solicitar ao Distinto Plenário, para que seja convocado o Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para esclarecimentos sobre os motivos pelos quais não foi instalada a Caixa …

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INDICAÇÃO Nº 098 / 2019

Assunto: Obras públicas     O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao Setor Competente, para que seja feita uma saída de emergência no prédio da Escola Municipal Professor Celso Catalan.   Justificativa: Tal pedido se justifica, tendo em vista que precisa …

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Edital Nº 001 / 2019

Edital nº 001.2019

INDICAÇÃO Nº 078 / 2019

Assunto: Denominação de Rua ou Logradouro Público     O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente,  seja denominado de “Domingos Severino Narloch”, alguma Rua ou Logradouro Público em nossa Cidade, como forma de prestar homenagem ao saudoso heraldista.   …

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Resolução Nº 002/2019