Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 11/04/2017

Projeto de Lei nº 015/2017, Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional Municipal “Professora Jane Sabino Ferreira” no Município de Rio Negro – PR, e revoga a Lei nº 1.394/2003 e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 017/2017, Dispõe sobre a assistência técnica gratuita para o …

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Sessão Extraordinária dia 10/04/2017.

Projeto de Lei nº 028/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 04/04/2017

Projeto de Lei nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova,  2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 015/2017, Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional Municipal “Professora Jane Sabino Ferreira” …

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Sessão Ordinária dia 28/03/2017.

Projeto de Lei nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a  Emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de …

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Sessão Extraordinária dia 27/03/2017.

Projeto de Lei nº 019/2017, Altera o Artigo 11 da Lei nº 2723/2017, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro– REFISRN 2017, e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Ordinária dia 21/03/2017.

Projeto de Lei Nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

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Sessão Ordinária dia 14/03/2017.

Não  há matérias em pauta.

Sessão Ordinária dia 07/03/2017.

Projeto de Lei n° 007/2017, Desafeta e autoriza permutar áreas de terras e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 013/2017, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Associação Grêmio Rionegrense Estação Nova, …

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Sessão Extraordinária dia 22/02/2017.

Projeto de Lei n° 008/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de que tratam os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2378-PPA, de 04/12/2013, alterada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2415/2014, nº 2440/2014, nº 2446/2014, nº 2455/2014, nº 2463/2014, nº 2474/2014, nº 2479/2014, nº 2488/2014, nº 2505/2015, nº 2509/2015, nº 2529/2015, nº 2535/2015, nº 2552/2015, …

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Sessão Ordinária dia 21/02/2017.

Projeto de Lei n° 007/2017, Desafeta e autoriza permutar áreas de terras e dá outras providências, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos bem como 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei n° 008/2017, Dispõe sobre alterações no Anexo de …

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