Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária do dia 26/02/2019.

Projeto de Resolução nº 002/2019, que Cria a Comissão Especial de estudos sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro e Lei Orgânica Municipal, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Resolução nº 001/2019, que Altera o art. 7º da resolução nº 002, de 19 de dezembro de 2003, que …

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Sessão Ordinária do dia 19/02/2019.

Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 084/2018, que Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência …

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Sessão Ordinária do dia 12/02/2019.

Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 084/2018, que Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Sessão Extraordinária 22/01/2019.

Projeto de Lei nº 001/2019, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 2ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Extraordinária 21/01/2019.

Projeto de Lei nº 001/2019, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 1ª discussão e votação do Projeto …

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Sessão Extraordinária 19/12/2018.

Projeto de Lei nº 095/2018, Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 096/2018, Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de imóvel rural de propriedade de Pedro Mauricio Batista e Lucia Kuzma Batista, …

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Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.

Projeto de Lei nº 099/2018, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, 1ª discussão e votação do Projeto de …

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Sessão Extraordinária 26/11/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País no período de 14 à 30 de janeiro de 2019, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 092/2018, que Dispõe sobre a revogação da alínea “a” do artigo 2º, da Lei nº 442, de 31 …

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Sessão Ordinária do dia 11/12/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País no período de 14 à 30 de janeiro de 2019, 1ª discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo. Projeto de Lei nº 091/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2328, de 13 de junho de 2013, que trata …

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Sessão Ordinária do dia 04/12/2018.

Projeto de Lei nº 090/2018, Institui a Premiação ‘Estudante Nota 10’, para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Rio Negro, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 091/2018, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2328, de 13 de junho de 2013, …

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