Categoria: Ordem do dia

Sessão Extraordinária do dia 10/09/2018.

Projeto de Lei nº 060/2018, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, leitura, discussão e votação dos Pareceres das …

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Sessão Ordinária do dia 28/08/2018

Projeto de Lei nº 058/2018, Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.   Projeto de Lei nº 059/2018, Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, conforme especifica, …

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Sessão Ordinária do dia 21/08/2018

Projeto de Lei nº 055/2018, que Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei nº 1.761, de 14 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Assistência Municipal de Saúde, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.       Projeto de Lei nº 057/2018, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a …

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Sessão Ordinária do dia 14/08/2018.

Projeto de Lei nº 055/2018, que Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei nº 1.761, de 14 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Assistência Municipal de Saúde, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, …

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Sessão Ordinária do dia 07/08/2018

Projeto de Lei nº 053/2018, que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária 03/07/2018

Projeto de Lei nº 051/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de lei nº 052/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino de Rio Negro em solenidades, festividades cívicas ou esportivas e nos …

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Sessão Ordinária 26/06/2018

Projeto de Lei nº 051/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho, conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de …

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Sessão Ordinária 19/06/2018

Projeto de Lei nº 047/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.301, de 28 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos ocupantes do cargo de Advogado, conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 048/2018, que Dispõe sobre alterações …

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Sessão Extraordinária 18/06/2018

Projeto de Lei nº 045/2018, que Dispõe sobre alteração do §7º, do art. 103, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 047/2018, que Dispõe sobre alterações na …

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Sessão Ordinária 12/06/2018.

Projeto de Lei nº 044/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e do Município de Rio Negro, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; e alterações na Lei nº 2.856, de 27 de abril de …

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