Categoria: Requerimentos

Requerimento Nº 16/2013

EMENTA: Voto de Louvor e Congratulações O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110 Inciso I combinado com Art. 112 do Regimento Interno, vem solicitar o distinto Plenário que seja aprovado VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E MOÇÃO DE APLAUSO ao 5º RCC, …

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Requerimento Nº 15/2013

EMENTA: Requerimento O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110 Inciso X do Regimento Interno, vem solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Leis para que seja encaminhado ofício a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, solicitando informações sobre causas da falta de água …

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Requerimento Nº 14/2013

EMENTA: Voto de Louvor e Congratulações O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110 Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja aprovado VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao senhor Márcio Gonçalves, repórter da Rádio Nova Era FM de Mafra. …

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Requerimento Nº 13/2013

EMENTA: Precatório O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer ao Executivo Municipal, para que seja feito o levantamento dos PRECATÓRIOS pendentes com Empresas e Cidadãos Rionegrenses, diante da decisão do STF, de que as dívidas deverão ser pagas em parcela única no ano seguinte ao da decisão Judicial que reconheceu os …

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Requerimento Nº 12/2013

Audiência Pública EMENTA: Audiência Pública O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 196 do Regimento Interno, solicita para que seja realizada Audiência Pública para discutir a crise que afeta o Hospital e Maternidade Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O objetivo é dar cumprimento ao disposto …

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Requerimento Nº 11/2013

Voto de Louvor e Congratulações EMENTA: Voto de Louvor e Congratulações O Vereador no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110 Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja aprovado VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Paiol Rock Bar. JUSTIFICATIVA: No dia 22 de …

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Requerimento Nº 10/2013

Voto de Louvor e Congratulações EMENTA: Voto de Louvor e Congratulações Os Vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110 Inciso I combinado com Art. 112 do Regimento Interno, vêm solicitar ao Distinto Plenário que seja aprovado VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E MOÇÃO DE …

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Requerimento Nº 9/2013

Voto de Louvor e Congratulações EMENTA: Voto de Louvor e Congratulações O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110 Inciso I do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido “VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES”, ao senhor Welner Lindenberg Filho, pela …

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Requerimento Nº 8/2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA EMENTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS – COMPAGAS. Os Vereadores abaixo signatários no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 196, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados …

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Requerimento Nº 7/2013

Encaminhamento de Oficio ao Executivo Municipal O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Indústria e Comércio e Emprego, seja realizado um inventário de todas as áreas que pertencem ao Município, e/ou destinadas a interessados e que ainda não estão sendo utilizadas. Também …

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