Categoria: Ordem do dia

Sessão Ordinária 05/06/2018.

Projeto de Lei nº 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.  Projeto de Lei nº 046/2018, que Dispõe sobre alteração do inciso IV, do artigo 5º, da Lei nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, que institui …

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Sessão Ordinária 29/05/2018.

Projeto de Lei nº 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências, leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 044/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº …

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Sessão Ordinária 23/05/2018.

Projeto de Lei nº 039/2018,  que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.430, de 15 de maio de 2014, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro- PR, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro, e dá outras providências, 2ª …

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Sessão Extraordinária 21/05/2018.

Projeto de Lei nº 039/2018,  que Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.430, de 15 de maio de 2014, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro- PR, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro, e dá outras providências, leitura, …

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Sessão Extraordinária 16/05/2018.

Projeto de Lei nº 035/2018, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial no percentual de 2,76% conforme especifica, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 036/2018, Dispõe sobre majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro- Paraná, 2ª discussão e votação do Projeto de …

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Sessão Ordinária 15/05/2017.

Projeto de Lei nº 035/2018, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial no percentual de 2,76% conforme especifica, leitura, discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, bem como a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 036/2018, Dispõe sobre majoração …

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Sessão Ordinária 08/05/2017.

Projeto de Lei nº 031/2018, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021,1ª discussão e votação do Projeto de Lei. …

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Sessão Ordinária 24/04/2018.

Projeto de Lei nº 030/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto ao Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social de Rio Negro Paraná, bem como quanto ao quadro próprio de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de …

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Sessão Extraordinária 23/04/2018.

Projeto de Lei nº 026/2018, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021, leitura, discussão e votação dos Pareceres …

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Sessão Ordinária 17/04/2018.

Projeto de Lei nº 023/2018, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e do Município de Rio Negro, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; e alterações na Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de …

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